Processo 118655/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 13:29
Autuado em 07/04/2009 13:29
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1321/2010 da Segunda Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1321/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/04/2010 Acórdão   1321/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
Interessado PRIMIS DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Interessado UMBERTO PAVANELI NETO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2009 15:01 do Protocolo nº 463166/09, referente a resposta ao ofício n° 2410/09-OCN-DCM do Sr. Primis de Oliveira.
07/10/2009 15:00 do Protocolo nº 463158/09, referente a resposta ao ofício n° 2413/09-OCN-DCM do Sr. Umberto P. Neto.
25/09/2009 14:55 do Protocolo nº 445915/09, referente ajuntada de procuração.
22/09/2009 11:36 do Protocolo nº 435316/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2413/09-OCN-DCM.
22/09/2009 11:34 do Protocolo nº 435308/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2410/09-OCN-DCM.
03/09/2009 14:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2410/2009-OCN-DCM
03/09/2009 14:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2413/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1321/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2230/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2010 11:30 DP Processo em remessa externa
26/05/2010 17:04 DP  
26/05/2010 09:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 834/2010 -
30/04/2010 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2010 -
28/04/2010 16:34 DG  
30/03/2010 09:39 GCNB  
22/03/2010 13:58 SMPjTC Parecer nº 3639/2010 - Regularidade. Prestação de contas municipal - Legislativo de Godoy Moreira - pela regularidade das contas
28/09/2009 08:11 DCM Instrução nº 483/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
24/09/2009 10:06 DP  
23/09/2009 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2230/2009 -
07/04/2009 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1450/2009 -
07/04/2009 16:12 DCM Instrução nº 2829/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 16:12 DCM Ofício de Contraditório nº 2410/2009 -
07/04/2009 16:12 DCM Ofício de Contraditório nº 2413/2009 -
07/04/2009 13:28 DP  

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